O Colegiado dos Secretários Executivos dos Consórcios Intermunicipais de Saúde de Minas Gerais/Agência de Políticas Públicas (COSECS-MG/APP), por meio de uma parceria com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), realizou nesta segunda-feira (30/09), no Auditório JK, na Cidade Administrativa de Minas Gerais, o 2º Circuito Estadual de Consórcios Intermunicipais de Minas Gerais, com o intuito de apresentar a importância do trabalho realizado pelos Consórcios, como uma ferramenta de gestão e resolutividade, principalmente para Média e Alta complexidade.

O evento teve como tema principal: "Consórcios Intermunicipais: Ferramentas de Gestão e de Fortalecimento Regional", propiciando um debate importante junto aos prefeitos, deputados, conselheiros e secretários municipais de saúde, entre outros presentes. A mesa de abertura contou com a presença do Presidente do COSECS-MG/APP, Narcélio Alves Costa, o Secretário de Estado Adjunto da SES-MG, Luiz Marcelo Cabral Tavares, o criador e defensor dos Consórcios Intermunicipais de Saúde em Minas Gerais, Dr. Rafael Guerra, a Diretora do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), Roberta Morais Raso Leite, o Deputado Federal, Reginaldo Lopes, o Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES/MG), Ederson Alves da Silva e o representante da Associação Mineira de Município (AMM), Rodrigo Franco.

O Presidente do COSECS-MG/APP, Narcélio Alves Costa abriu o evento saudando a todos os presentes, e ressaltou a importância de maximizar as ações consorciadas para melhorar a saúde dos mineiros. O Secretário de Estado Adjunto da SES-MG, Luiz Marcelo destacou que apesar do momento difícil de restrição financeira que Minas Gerais está passando, é necessário ampliar o diálogo e agir com efetividade para o Estado promover uma saúde de qualidade para os munícipes.

O Dr. Rafael Guerra, criador dos Consórcios Intermunicipais de Saúde no Estado relatou que vinte anos após a criação do modelo de consórcios, houve um perceptível avanço, como por exemplo, o aumento dos números de municípios cobertos e alertou que o apoio do governo do Estado, dos municípios e do Tribunal de Contas é fundamental para fiscalizar e fortalecer cada vez mais essa ferramenta que é um grande suporte aos municípios na efetivação da realização de milhares de procedimentos, exames e consultas, o que beneficia a saúde dos mineiros.

Após a cerimônia de abertura, o presidente Narcélio Alves relatou que o objetivo do 2º Circuito Estadual de Consórcios Intermunicipais de Minas Gerais, é apresentar os consórcios como ferramenta de gestão e de fortalecimento regional, informar sobre o levantamento da produção dos Consórcios para a criação de uma série histórica, o alinhamento das condutas administrativas e técnicas dos consórcios e criar um projeto de lei, para ser encaminhado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), com o intuito de conseguir aporte financeiro aos consórcios mineiros.

O presidente ressaltou que dos 853 municípios mineiros, 765 são consorciados, o que representa que os consórcios se consolidaram como importantes parceiros dos governos municipais e estaduais, na oferta de serviços de saúde de Média e Alta Complexidade e na gestão operacional das redes de atenção do SUS/MG. Também foi informado sobre as diversas ações realizadas pela instituição, como os quase 300 mil atendimentos no ano de 2018, entre casos clínicos, psiquiátricos, vitimas de acidentes de trânsito e parturientes.

Após a apresentação, foram abertas as mesas de debate, a primeira abordou o tema: "Os Consórcios Intermunicipais e seu Papel no Plano de Regionalização diante da Rede Assistencial do SUS", apresentado pela Diretora Executiva do Consórcio Público de Saúde (CISMEPAR), de Londrina/PR, Silvia Karla Azevedo Vieira Andrade. A mesa foi composta pelo Presidente do COSECS-MG/APP, Narcélio Alves Costa, Subsecretário de Gestão Regional da SES/MG, Darlan Venâncio Thomaz Pereira, o Deputado Federal Reginaldo Lopes e o Ex Deputado Estadual Antônio Jorge de Souza Marques.

Para encerrar o evento, foi realizada a segunda mesa de debate com o tema: "Financiamento de Consórcios Intermunicipais", apresentado pelo Assessor do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia, Thiago Xavier. A mesa foi composta pelo Presidente do COSECS-MG/APP, Narcélio Alves Costa, Assessor Jurídico do COSECS-MG/APP, Dr. Leonardo Militão Abrantes, Assessor dos Consórcios de Saúde do Espírito Santo, Mauro Estevam, o Prefeito de Januária e Presidente da Associação dos municípios do norte de Minas, DR. Marcelo e a Diretoria do Sind-Saúde Nubia Dias.

Texto e Fotos: Ariane Fernandes